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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Maio de 2021 - 11:27
Desafios Jurídicos e Sociais durante a pandemia
O cenário jurídico durante a pandemia.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 14:11
Processual Civil. Direito Tributário. Contribuições Sociais
Alegação de violação do artigo 1.022 do CPC/2015.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 12:33
As Máscaras Sociais: Golpistas e Estelionatários
Por Raquel Gallinati
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 13:53
Limites da Liberdade de Expressão nas Redes Sociais
sociais, a fim de mostrar a importância de trazer este assunto que esta na nossa realidade.
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Blog Publicado em 08 de Junho de 2022 - 12:06
4 leis para quem trabalha com redes sociais
Para quem trabalha com redes sociais e usando a internet para executar suas atividades, é importante atentar-se às leis existentes.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Abril de 2022 - 16:47
Conduta de funcionários em redes sociais pode causar demissão
Especialista destaca que publicações e curtidas que inflijam imagem de empresas podem ser utilizadas como fatores para desligamento de empregados.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 16:51
Redes sociais podem representar obstáculo para performance nos estudos
Gérlio Figueiredo, empresário e especialista em direito, comenta sobre sua experiência com as mídias no período de estudos para os exames da OAB.
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Blog Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 17:26
Como funciona o comportamento do consumidor nas redes sociais?
Entenda o comportamento do consumidor nas redes sociais.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 14:50
Negada indenização a professor por críticas nas redes sociais
Atividade criticada ocorreu em evento político-partidário.
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 10:55
Perfis nas redes sociais e a prova em processo judicial
O presente artigo discorre sobre os perfis nas redes sociais e a prova em processo judicial.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 10:15
Fofoca sai do cafezinho e vai para as mídias sociais
Empresas investem em educar funcionários sobre o que devem ou não dizer na rede
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 12:15
Movimentos sociais visam plebiscito sobre Constituinte pela Reforma Política
O objetivo é criar debate sobre a participação popular e repensar o modelo político do país, restrito aos projetos do CNJ
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 12:05
Os partidos e as novas lutas sociais no Século XXI
Artigo faz uma análise acerca dos movimentos que ganham as ruas do Brasil e do Mundo
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 17:00
Ofensas a servidora pública devem ser retiradas de redes sociais
seu nome e, até mesmo, de seu marido, em redes sociais, de maneira injuriosa, caluniosa e agressiva
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 09:54
Permitida penhora sobre frutos e rendimentos de cotas sociais inalienáveis
A 9ª Câmara Cível do TJRS reconheceu a possibilidade de penhora sobre os frutos e rendimentos de cotas sociais com cláusula de impenhorabilidade.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 19:00
Juiz rejeita ação de improbidade contra médico
Justiça não julga imoral o acúmulo de cargos do médico da rede pública de saúde por ele atender diuturnamente aos anseios dos moradores
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 13:23
Religião & Direito
1988, que surge, em parte, pelos anseios populares de redemocratização do Brasil, pretendendo um
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2024 - 16:17
Redes sociais: quais os limites da liberdade de expressão?
Especialista da Faculdade Milton Campos explica princípios, legislação, papel das redes e caminhos para denunciar crimes contra honra nas redes
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Array Publicado em 2023-08-11T15:36:10+00:00
Desafios do direito digital e o papel das redes sociais
Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, crimes de estelionato por meio eletrônico tiveram um crescimento de 500%; Advogada explica a importância da lei nestes casos.